No próximo dia 15, há uma previsão de paralisação
geral de todos os trabalhadores brasileiros, devido a um projeto de lei aprovado pelos deputados federal (PL 4330/2004), que
acarretará em possível precarização
do trabalho e redução dos direitos trabalhistas.
A Central Única dos Trabalhadores no Espírito Santo (CUT-ES)
sinalizou com uma possível greve geral para o próximo dia 15, pois o Congresso retrógrado e dominado pelos interesses dos
patrões aprovou na noite do dia 8 de abril, por 324 a 137 votos, o Projeto deLei 4330 que retira direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras e ameaça a liberdade
e a organização sindical. O
projeto gerou tanta polêmica que na última terça-feira, quando os deputados
federais aprovaram a urgência no projeto, mais
uma vez o povo Brasileiro ficou insatisfeito e frustrado. Na última
quarta-feira (08), em caráter de urgência os deputados aprovaram então o texto
principal da lei. Com essa aprovação, aos deputados será
permitido à apresentação de emendas e destaques até as 14h da próxima
terça-feira (14), quando será retomada a votação. Nesse período, o governo e os
contrários ao texto aprovado poderão trabalhar para modificar dispositivos da
proposta nas votações.
“A terceirização já existe, mas não concordo com a utilização de
empresa terceirizada em atividade meio. Com a aprovação desse projeto, além das
atividades fim, poderá terceirizar também as atividades meio, facilitando ainda
mais a precarização da relação trabalhista entre patrões e empregados e
dificultando a representação dos direitos trabalhista por meio de sindicatos,
por exemplo. “Será a precarização do
trabalho”, e as obrigações
trabalhistas correm o risco de deixarem de ser protegidas por empresas
contratantes.
Outro problema é que as empresas públicas e autarquias poderiam
deixar de abrir concursos públicos, ferindo com isso, garantias Constitucionais. Tudo isso é lamentável!
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