USO INDEVIDO/LEI MARIA DA PENHA, Lei 11.343

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Whatsapp SERA SUSPENSO EM TODO PAIS

O juiz Luiz Moura Correia diz que devem ser suspensas todas as atividades do aplicativo entre os usuários da Vivo

Um juiz de Teresina, no Piauí, pediu a suspensão do Whatsapp no Brasil. O magistrado Luiz Moura Correio determinou que a operadora Vivo suspensa temporariamente o aplicativo em todo país até o cumprimento de ordem judicial. 

Ele informou que o motivo da suspensão do Whatsapp não pode ser explicado porque a ação tramita em segredo de Justiça.

A Vivo foi comunicada da decisão no dia 19 de fevereiro. 

O juiz Luiz Moura Correia diz, em sua sentença, que a empresa de telefonia deve garantir a suspensão do tráfego de informações de coleta, armazenamento, guarda e tratamento de registros de dados pessoais ou de comunicações entre usuários do serviço e servidores da aplicação de trocada de mensagens multiplataforma denominada WhatsApp, em que pelo menos um desses atos ocorra em território nacional.

A Vivo ingressou com recurso na Justiça para cassar a decisão tomada pelo juiz Luiz Moura Correia em 11 de fevereiro, antes de cumpri-la.

Fonte: Com informação de O Globo

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