Assembleia instaura CPI para investigar a origem do pó preto na Grande Vitória

O deputado Rafael Favatto foi eleito presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito. A relatoria ficou com Dary Pagung

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Pó Preto, que vai investigar a origem da poluição atmosférica na Grande Vitória, foi instaurada durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa na tarde desta segunda-feira (23). 

 

O presidente Theodorico Ferraço (DEM) leu o ato que definiu os membros da comissão: Bruno Lamas (PSB), Dary Pagung (PRP), Erick Musso (PP), Gildevan Fernandes (PV) e Rafael Favatto (PEN). Todos são membros efetivos da Comissão de Meio Ambiente.

 

O deputado Rafael Favatto foi eleito presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito. A relatoria foi pleiteada pelos parlamentares Bruno Lamas e Dary Pagung. Por votação Pagung foi eleito relator da Comissão. Insatisfeito com o resultado, Lamas cedeu o lugar dele na CPI para o deputado Gilsinho Lopes (PR). Entretanto, o nome do republicano ainda não foi confirmado. 

A CPI vai investigar a origem da poluição atmosférica na Grande Vitória, especificamente, a emissão do chamado 'pó preto'; identificar os responsáveis pela poluição e propor medidas para resolver o problema. A partir desta segunda-feira, terá 90 dias, prorrogáveis, para finalizar os trabalhos.

Segundo o regimento interno da Casa, as CPIs são instaladas quando parlamentares entendem a necessidade de ser abrir diligências especiais para apurar denúncias. As comissões têm poderes de investigação próprios das autoridades judiciais.

 

Caso as investigações apontem culpados, uma cópia do relatório da CPI é encaminhado ao Ministério Público para que seja promovida a responsabilidade civil ou criminal dos infratores. Outra cópia do documento é entregue ao Poder Executivo para as providências de caráter administrativo e disciplinar. Nos casos em que não há indiciamento, a CPI é arquivada.