A terça-feira (10) dos capixabas ainda deverá ser conturbada. Os representantes dos Sindicatos dos Rodoviários (Sindirodoviários) e das Empresas de Transporte Metropolitano da Grande Vitória (GV-BUS) não entraram em acordo durante a audiência de conciliação promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT-ES), na tarde desta segunda-feira (09). Motoristas e cobradores querem que os patrões ofereçam mais uma opção de plano de saúde participativo a categoria, sob a alegação de que o atual é muito caro.
A greve dos rodoviários teve início à meia-noite, desta segunda (09). Mesmo com a liminar da Justiça de que a categoria mantivesse 70% da frota em horários de pico e 40% nos demais horários, motoristas e cobradores cruzaram os braços e nenhum ônibus saiu das garagens das empresas. A decisão pegou mais de um milhão de capixabas de surpresa.
A audiência de conciliação foi promovida pelo TRT-ES na tentativa de que funcionários e patrões chegassem a um acordo e colocassem fim à greve. A reunião foi conduzida pelo desembargador Marcello Mancilha e teve alguns momentos de forte discussão entre os representantes das duas partes.
Os diretores do Sindirodoviários afirmaram que não querem a rescisão de contrato com a atual operadora do plano de saúde – documento assinado, após a Convenção Coletiva, em dezembro do ano passado – mas que seja oferecida mais uma opção para que o trabalhador possa escolher o plano que melhor o atende, semelhante ao que acontece na Setpes.
“Foi uma audiência longa, onde apresentamos ao sindicato patronal todas as justificativas, os motivos, para que pudessem embasar o credenciamento de mais uma operadora ao plano de saúde, e eles mantiveram a posição deles de não aceitar a proposta”, explicou o advogado do Sindirodoviários, Aides Bertoldo da Silva.
Já os patrões ressaltam que a escolha pela empresa operadora do plano de saúde foi feita pelos próprios trabalhadores, que, de acordo com o documento da Convenção Coletiva, poderia credenciar até quatro empresas para escolher aquela que melhor atende à categoria. Dessa forma, o GV-BUS alega que não tem como negociar a inclusão de outro plano, por entender que já está cumprindo a decisão e que a oferta de mais uma opção poderia ocasionar o esvaziamento do atual plano e a quebra de contrato.
“A questão do plano de saúde está sempre em discussão na época da data-base ou no término do contrato (em novembro)”, disse o diretor-executivo da GV-BUS, Elias Baltazar, lembrando que empresa anterior quis reajustar os valores, rescindo o contrato e agora apresentou nova proposta de preços aos motoristas e cobradores.
Atualmente, a GV-BUS paga R$ 73 para o plano individual e R$ 146 para o plano familiar dos trabalhadores. De acordo com os rodoviários o valor do plano gira em torno de R$ 900, enquanto que há trabalhadores que recebem R$ 800, por isso pedem a inclusão de mais uma operadora que ofereça um plano mais em conta.
Caso o contrato com a atual empresa seja rompido, os rodoviários pagam multa referente ao valor da fatura até completar o período de um ano. O contrato foi assinado em dezembro de 2014 e o valor da multa gira em torno de R$ 600 mil. Os diretores do Sindirodoviários dizem estar cientes dessa situação e que, se for preciso, a categoria arca com a multa.
Diante do impasse, o Procurador Regional do Trabalho, Valério Soares Heringer, sugeriu a proposta aos patrões de abrir o credenciamento de quantas empresas os rodoviários acharem necessárias para que fosse feita a escolha pela operadora, porém o GV-BUS não aceitou a proposta.
De acordo com a Federação do comércio capixaba um dia de paralisação já rendeu cerca de R$ 2,5 milhões de prejuízo. O trânsito ficou caótico durante todo o dia e a Justiça do Espírito Santo (TJES) suspendeu todos os prazos processuais na Comarca da Capital.
Reuniões nas garagens
Durante a audiência de reconciliação, o desembargador Marcello Mancilha perguntou aos diretores do Sindirodoviários sobre a possibilidade de cumprir com a liminar da Justiaçae e colocar parte da frota de volta às ruas ainda nesta segunda-feira. Os representantes alegaram que não seria possível mobilizar toda a categoria para que isso fosse feito.
Dessa forma, se comprometeram a realizar assembleias nas garagens das empresas a partir das 03h, desta terça (10), para recomendar a categoria o cumprimento da liminar concedida pelo desembargador Jailson Pereira da Silva, que determina a circulação de 70% da frota em horários de pico (das 6h às 9h e das 17h às 20h) e de 40% nos demais horários, sob pena de multa diária de R$ 30.000,00, caso seja descumprida.
Investigação para apurar greve abusiva
O Procurador Regional do Trabalho, Valério Soares Heringer, afirmou que a paralisação geral dos motoristas e cobradores foi um ato de irresponsabilidade e encaminhou, em nome do Ministério Público do Trabalho (MPT-ES), uma notícia crime para que a Superintendência Regional da Polícia Federal e o Ministério Público Federal possam apurar crime de paralisação dolosa de trabalho de interesse coletivo (greve abusiva). O magistrado justificou seu requerimento alegando “que não podemos fazer o que desejamos, sem medir as consequências”.
O presidente do Sindirodoviários, Carlos Roberto Louzada, o Maguila, disse que não havia sido intimado pela Justiça sobre a liminar, anteriormente, por estar em Barra de São Francisco visitando a mãe que, segundo ele, tem problemas de saúde. Além disso, os diretores estavam nas garagens fazendo assembleias com os trabalhadores. A notificação foi feita durante a audiência.
O diretor-executivo da GV-BUS lembrou que, em 30 de janeiro deste ano, os rodoviários ajuizaram ação na 8ª Vara de Vitória com a intenção de obter liminar para que fosse incluída mais uma empresa de plano de saúde, porém o pedido foi negado e as partes ainda serão ouvidas no processo.
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