USO INDEVIDO/LEI MARIA DA PENHA, Lei 11.343

terça-feira, 27 de janeiro de 2015

AÇÃO CIDADE LIMPA Flagra Entulhos em vias publicas e Orienta moradores e Comerciantes.

Os bairros Bento Ferreira, Enseada do Suá e Praia do Suá receberam a Ação Cidade Limpa nesta terça-feira (27). Os fiscais realizaram 54 abordagens e flagraram 15 situações de descarte irregular de lixo nas vias, como entulho, contentor de lixo e escultura jogada no canteiro.
Moradores e comerciantes foram orientados a respeito do descarte final do lixo, e coleta seletiva. "A ação foi ótima. Mas houve flagrante de entulho em via pública, contentor de lixo abandonado, caixa estacionária sem identificação e uma escultura colocada no meio do canteiro central. Muitos se desculpam dizendo que não conheciam a lei e logo limpam ou retiram o material colocado em via pública”, contou o gerente de fiscalização, Chelston Amorim.

Saldo da Ação Cidade Limpa

O projeto, iniciado em maio de 2014, já fez 4.024 abordagens educativas e flagrou 709 episódios de descarte irregular de lixo. Dos flagrantes, já foram aplicadas 19 multas, nos bairros Maria Ortiz, Joana D'arc, República, Santa Lúcia, Jardim da Penha, Praia do Canto, Jardim Camburi, Maruípe, Goiabeiras, Bonfim e Tabuazeiro.
O foco da ação é informativo. Entretanto, em caso de flagrante, se o cidadão se recusa a recolher o resíduo depositado irregularmente nas ruas, é multado em R$ 254,75. Já em caso de depósito irregular de entulho em via pública, a multa é de R$ 509,50.
Os bairros que já receberam a ação são: Centro, Parque Moscoso, Vila Rubim, Ilha do Príncipe, Praia do Canto, Praia do Suá, Enseada do Suá, Mata da Praia, Barro Vermelho, Bairro República, Santa Lúcia, Jardim Camburi, Jardim da Penha, Goiabeiras, Maria Ortiz, Antônio Honório, Jabour, Ilha de Santa Maria, Ilha de Monte Belo, Bento Ferreira, São Pedro, Santo Antônio, Santa Tereza, Mário Cypreste, Joana D'arc, São Cristóvão, Maruípe, Jucutuquara, Itararé, Santa Cecília, Bonfim e Tabuazeiro.

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